A democracia brasileira passou pelo teste

O resultado das eleições deste 4 de outubro merece ser analisado para além da disputa entre candidatos, partidos e ideologias. Antes de qualquer leitura política sobre vencedores e derrotados, há um fato que deveria ser reconhecido: a democracia brasileira funcionou. Um país de dimensões continentais, com milhões de eleitores votando simultaneamente para presidente, governadores, dois senadores e deputados federais e estaduais, encerrou a votação às 17 horas e, poucas horas depois, já tinha diante de si uma fotografia bastante precisa da escolha popular. A Justiça Eleitoral transmite os Boletins de Urna à medida que são processados, permitindo acompanhar a totalização em tempo real.

Há algo de extraordinário nessa rotina que, de tão repetida, pode ter deixado de nos impressionar. A urna fecha, o voto é contabilizado, o resultado é transmitido, os números são publicados e a sociedade começa a discutir o que eles significam. Tudo isso em poucas horas e em escala nacional. Não se trata apenas de eficiência tecnológica, mas de uma engrenagem institucional que precisa funcionar simultaneamente em milhares de municípios, em regiões com realidades econômicas, geográficas e sociais muito diferentes. E funcionou em um domingo marcado também pela tranquilidade nas ruas, apesar da temperatura política excepcionalmente elevada dos últimos anos.

Por isso mesmo, os episódios envolvendo representações diplomáticas estrangeiras merecem ser vistos com serenidade. Alguns países adotaram medidas de suspensão ou restrição de atividades diplomáticas por razões de segurança, enquanto circularam também informações falsas atribuindo a diversas embaixadas decisões que não haviam sido tomadas. Independentemente das justificativas apresentadas por cada governo, o episódio projetou uma sombra desnecessária sobre uma eleição que transcorreu normalmente para milhões de brasileiros. O dado mais importante permanece sendo o que aconteceu dentro do país: o eleitor votou, a urna registrou e a sociedade recebeu o resultado.

Politicamente, porém, a fotografia produzida pelas urnas não é trivial. A renovação do Senado e a nova composição da Câmara dos Deputados alteram a correlação de forças no Congresso e terão consequências concretas para a governabilidade. O resultado do Senado, especialmente, reforça a presença de forças conservadoras e amplia a necessidade de negociação por parte de qualquer governo. Mas a matemática também impõe um limite importante a interpretações simplistas: uma bancada numericamente expressiva não significa maioria absoluta. Para aprovar determinadas matérias, especialmente emendas constitucionais, serão necessários acordos que ultrapassem os limites de um único campo político.

Na Câmara dos Deputados, o quadro continua igualmente fragmentado. Os principais partidos e federações seguem representando diferentes visões ideológicas, interesses regionais e agendas econômicas e sociais. O resultado deve ser lido menos pela existência de uma maioria automática e mais pela necessidade de composição entre diferentes forças políticas. A própria natureza do sistema partidário brasileiro torna improvável que qualquer governo possa prescindir de uma relação permanente com o Parlamento.

Essa talvez seja a consequência institucional mais importante da eleição de hoje. Seja quem for o presidente escolhido no segundo turno, encontrará um Legislativo com identidade própria, interesses regionais, agendas partidárias e uma representação política mais ampla do que a disputa presidencial. A governabilidade exigirá negociação. E negociar, em uma democracia, não deveria ser confundido com ceder a qualquer preço. Pressupõe ouvir, argumentar, estabelecer prioridades, respeitar limites e buscar maioria dentro das regras do jogo. A qualidade desse relacionamento entre Executivo e Legislativo será um dos fatores decisivos para os próximos quatro anos.

O Brasil também chega a esta eleição depois de um período em que a política passou a ocupar espaço excessivo no cotidiano, muitas vezes contaminada pela desinformação, pela agressividade e pela incapacidade de reconhecer legitimidade no adversário. O resultado de hoje deveria servir para recuperar uma distinção fundamental: adversário político não é inimigo. O voto contrário não é uma ameaça à democracia. E a vitória eleitoral não transforma ninguém em proprietário do país. A democracia existe justamente para que diferentes visões de Brasil possam disputar o poder, perder, ganhar e voltar a disputar dentro das mesmas regras.

É possível, portanto, olhar para esta eleição com confiança nas instituições sem ignorar os seus problemas. O sistema eleitoral pode e deve ser permanentemente aperfeiçoado. O Congresso pode e deve ser cobrado. Governos precisam prestar contas. Partidos precisam responder pelos seus atos. A imprensa precisa fiscalizar sem se transformar em torcida organizada. E nós, eleitores, precisamos assumir uma parte dessa responsabilidade, sobretudo em uma época em que uma informação falsa pode circular pelo país inteiro antes que a verdade consiga calçar os sapatos.

A eleição de hoje não resolveu os problemas do Brasil. Nenhuma eleição resolve. Ela fez algo mais simples e, ao mesmo tempo, fundamental: devolveu ao cidadão o direito de escolher quem terá a responsabilidade de enfrentá-los. Que os eleitos, quaisquer que sejam suas convicções políticas, compreendam a dimensão dessa responsabilidade. Que governem e legislem pensando no eleitor que espera um país mais civilizado, mais seguro, mais justo e mais equilibrado. Um país em que discordar não seja uma forma de hostilidade, em que as instituições sejam respeitadas e em que a política volte a ser, antes de tudo, um instrumento para organizar a vida coletiva.

Que continue sendo assim. E que o respeito às diferenças seja a premissa.

Imagem: Andrew Prokos