Feminicídio. Quando a proteção falha, a sociedade fracassa

O Brasil amanhece, mais uma vez, sob o peso de uma notícia que não deveria mais existir. Em São Paulo, mais um feminicídio. O nome do agressor, Cássio Zampieri, faz barulho nas manchetes, mas é o silêncio das vítimas que deveria nos ensurdecer. Mulheres com medidas protetivas seguem sendo assassinadas. O instrumento legal existe, a proteção real, não. Quando o Estado determina distância e a violência atravessa essa barreira como se fosse papel, precisamos admitir: há uma falha estrutural. E ela não é apenas jurídica. É cultural, institucional e moral.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o país registra, em média, mais de 1.400 feminicídios por ano. São quatro mulheres mortas por dia pelo simples fato de serem mulheres. Em muitos casos, os crimes ocorrem dentro de casa. Em outros, mesmo após denúncias e concessão de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, o desfecho é trágico. A política pública está desenhada. A execução, porém, não acompanha a urgência da realidade.

É preciso afirmar com clareza que nenhuma estatística explica, muito menos justifica, a covardia. Mas os dados ajudam a compreender o ambiente que a sustenta. Pesquisas conduzidas pelo IPEA indicam que a maioria dos feminicídios é precedida por histórico de violência doméstica. Estudos internacionais da Organização Mundial da Saúde apontam fatores recorrentes: sentimento de posse, incapacidade de lidar com frustração, padrões de masculinidade baseados em controle e dominação, abuso de álcool e drogas, histórico de exposição à violência na infância.

O que leva um homem a tal brutalidade? Não há resposta simples. Mas há convergências relevantes. A literatura especializada em psicologia e criminologia aponta para a combinação entre traços de personalidade marcados por baixa tolerância à rejeição, crenças arraigadas de superioridade masculina e um ambiente social que ainda relativiza o sofrimento feminino. Quando a mulher decide sair de um relacionamento, denunciar ou simplesmente exercer autonomia, o agressor enxerga perda de poder e reage com violência. Não é impulso, é construção. E ela começa cedo.

A educação dos meninos precisa ser revisitada com coragem. Ainda ensinamos, de forma explícita ou velada, que homem não chora, que homem domina, que homem “resolve”. Não ensinamos, na mesma intensidade, que homem respeita, que homem escuta, que homem aceita o não. A família é o primeiro território dessa transformação. A escola é o segundo. O poder público deve ser o garantidor de políticas permanentes de educação emocional, igualdade de gênero e resolução não violenta de conflitos.

Ao mesmo tempo, é preciso cuidar das meninas e mulheres sem transferir a elas a responsabilidade pela violência que sofrem. Ontem mesmo, em um caso de assédio no transporte público de São Paulo, uma passageira ouviu de um funcionário que a culpa era dela por usar “roupa provocante”. Esse tipo de reação revela algo mais profundo do que despreparo. Revela uma falência cognitiva e ética. A vítima é constrangida duas vezes, pelo agressor e por quem deveria acolhê-la. O sistema falha na ponta, onde deveria ser mais humano.

Gente perigosa anda ao nosso lado nas ruas, sim. Mas mais perigoso ainda é o ambiente que naturaliza comentários, piadas, insinuações e culpas invertidas. A violência extrema é o ápice de um processo que começa na desumanização cotidiana. Cada vez que relativizamos um xingamento, cada vez que silenciamos diante de uma agressão verbal, estamos pavimentando o caminho da tragédia. Evoluir como sociedade não é excesso de sensibilidade. É ampliar o padrão de civilidade que aceitamos nas relações humanas.

Do ponto de vista institucional, é urgente aprimorar o monitoramento de medidas protetivas, ampliar o uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores, fortalecer delegacias especializadas e garantir integração entre Judiciário, Ministério Público e forças de segurança. Tecnologia sem coordenação é retórica. Lei sem execução é ilusão. Precisamos de governança, metas claras e responsabilização.

Mas nenhuma política pública será suficiente se não houver mudança cultural. E cultura se transforma com exemplo, diálogo e coerência. Pais precisam educar filhos homens para a empatia e para o respeito incondicional à autonomia feminina. Escolas devem incorporar o debate de forma madura, técnica e responsável. Empresas podem, e devem, promover ambientes seguros, canais de denúncia eficazes e programas de conscientização. Trata-se de uma agenda transversal.

Vivemos uma fase triste, sem dúvida. O lamento é legítimo. Mas ele não pode ser paralisante. Precisamos de energia cívica. De cobrança firme às autoridades públicas. De autocrítica nas famílias. De protagonismo das instituições de ensino. De responsabilidade corporativa. A violência contra a mulher não é um tema periférico. É um indicador civilizatório.

Quando uma mulher com medida protetiva é assassinada, não falha apenas um indivíduo. Falha o sistema. Falhamos todos nós.

Que a dor desses dias não seja apenas estatística. Que seja ponto de inflexão. Porque nenhuma sociedade pode se considerar desenvolvida enquanto suas mulheres precisarem temer o próximo passo.

Imagem: Microgen | Envato