Petróleo, renda e o paradoxo da pobreza

A Folha de S.Paulo publica hoje matéria sobre a concentração na distribuição de renda do pré-sal no Brasil. Ela aborda a decisão que beneficia poucos municípios no país, mas se atém apenas aos motivos do por quê isso acontece e as razões que levam o STF a não destravar a discussão. A pergunta é legítima, mas prefiro fazer outra: por que cidades que recebem bilhões em royalties seguem com indicadores sociais tão frágeis?

Alguns dados recentes ajudam a dimensionar a contradição:

#Maricá (RJ)

• Recebeu R$ 4 bi de royalties em 2024.

• Só que a renda média domiciliar per capita é de R$ 1.256 (IBGE/2023).

• Taxa de pobreza: 14% (IBGE/PNADC).

#Saquarema (RJ)

• Um dos maiores PIBs per capita do Brasil: R$ 722 mil (IBGE/2023).

• Só que o IDEB do ensino fundamental é 5,7, abaixo de cidades brasileiras sem royalties, que superam 6,5.

#CamposdosGoytacazes (RJ)

• Recebeu mais de R$ 1 bi em royalties em 2023.

• Só que 67% da população não têm esgoto adequado e está abaixo da média estadual em vários indicadores de saúde básica (SNIS/2023; DataSUS).

#PresidenteKennedy (ES)

• Maior arrecadação per capita do país, quase R$ 390 mil por habitante.

• Só que ocupa posições inferiores no IDH-M estadual.

• Possui 31% da população dependente do CadÚnico (INEP; IBGE; Ministério do Desenvolvimento Social/2024).

Quando comparamos com os municípios que não recebem royalties, o contraste fica evidente. Jaraguá do Sul (SC), por exemplo, com economia diversificada e orçamento muito menor, tem IDEB acima de 6,7, desemprego próximo de 6% e mais de 98% de cobertura de saneamento (IBGE; SNIS; CAGED).

Ou seja, dinheiro há. E muito! O que falta é conversão de riqueza em capital humano, infraestrutura social e oportunidades reais. A crítica não está focada na existência dos royalties, mas na sua governança. Parte relevante desses recursos segue presa no curto prazo: custeio da máquina, programas emergenciais, dívidas antigas. Pouco sobra para a educação de qualidade, a saúde robusta, o emprego duradouro, a economia diversificada ou a inovação local.

A reflexão, portanto, é estratégica. Se receitas extraordinárias não geram vidas extraordinárias, algo estrutural precisa ser revisto. Não se trata de culpar cidades, mas de perguntar, com serenidade e responsabilidade institucional, o que o Brasil quer construir com a riqueza do pré-sal? Se o petróleo é finito, o desenvolvimento também não pode ser limitado.

É importante lembrar que, no Brasil, embora a pobreza tenha caído de 27,3% em 2023 para cerca de 23,1% em 2024, a desigualdade permanece elevada, com o índice Gini ainda alto (0,506), o que ilustra que redução de pobreza não se confunde com distribuição equitativa de oportunidades.

O desafio não é arrecadar. É converter riqueza em dignidade, oportunidades e desenvolvimento sustentável para quem vive nessas cidades e em todas as demais que podem se beneficiar dessa riqueza natural que nos abençoou.