Exclusivo: Por que não acredito em punições graúdas no Caso Master

há 2 dias
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Há um padrão silencioso no Brasil que se repete com a disciplina de um ritual. Escândalos emergem, indignações ganham tração, nomes poderosos são expostos, e por um breve momento cria-se a sensação de que, desta vez, o sistema será capaz de se corrigir. É nesse ambiente que o chamado Caso Master se insere. E é exatamente por conhecer esse roteiro que não acredito em punições graúdas.

O país já viveu capítulos emblemáticos dessa promessa de ruptura. O Mensalão foi, à sua época, vendido como um divisor de águas. De fato, produziu condenações relevantes e sinalizou, ao menos simbolicamente, que figuras de alto escalão poderiam ser alcançadas. Mas o tempo, esse ativo implacável, tratou de reconfigurar o cenário. Revisões de penas, progressões aceleradas, reinterpretações jurídicas e uma gradual reabilitação pública de personagens centrais diluíram o impacto inicial. O que parecia estrutural revelou-se episódico.

Na sequência, a Operação Lava Jato elevou a régua. Ampliou o escopo, sofisticou métodos investigativos (alguns bem heterodoxos) e, sobretudo, construiu uma narrativa de enfrentamento sistêmico à corrupção. Executivos, políticos e operadores foram presos. O país acompanhou, em tempo real, uma engrenagem que parecia finalmente desalinhada com a tradição de impunidade. No entanto, mais uma vez, a água encontrou seu caminho. Anulações processuais, mudanças de entendimento nos tribunais superiores, questionamentos sobre a condução dos processos e uma reconfiguração institucional acabaram por esvaziar grande parte das consequências práticas. O que era para ser um legado tornou-se objeto de disputa.

Poderíamos ainda revisitar o Escândalo do Banestado, um caso robusto de evasão de divisas que, apesar da dimensão, terminou com baixíssimo nível de responsabilização proporcional. Ou mesmo o Caso Collor, em que a resposta política foi contundente, mas a responsabilização judicial não acompanhou, resultando em absolvição posterior. Em todos esses episódios, o padrão se repete com variações cosméticas.

O ponto central, sob uma ótica mais estrutural, é que o sistema brasileiro opera com uma capacidade notável de absorção de choques. Ele reage, faz concessões pontuais, entrega alguns resultados de curto prazo, mas preserva, no essencial, seus mecanismos de autoproteção. É uma arquitetura resiliente, no pior sentido do termo. As forças que pressionam por responsabilização são reais, mas encontram, do outro lado, engrenagens igualmente sofisticadas de acomodação.

A metáfora da água ajuda a entender essa dinâmica. A pressão pode até aumentar, represar, ganhar volume. Mas, cedo ou tarde, surgem fissuras, atalhos, interpretações, acordos e rearranjos institucionais que permitem o escoamento. Não se trata de ausência de esforço, tampouco de incapacidade técnica. Trata-se de um desenho em que interesses difusos e poder concentrado operam para evitar rupturas profundas.

É nesse contexto que olho para o Caso Master com cautela. Não por desconhecer a gravidade dos fatos ou a importância de uma resposta institucional firme, mas por reconhecer que, historicamente, grandes autoridades raramente enfrentam consequências definitivas no Brasil. Quando chegam perto disso, entram em cena os mecanismos de reversão. Anulação de condenações, prescrições, anistias formais ou informais, reinterpretações jurídicas que reescrevem o passado.

No fim, o país construiu uma espécie de governança da exceção. A punição chega ao suficiente para preservar a narrativa, mas não o bastante para alterar a estrutura. E assim seguimos, com a sensação recorrente de que estamos sempre à beira de um ponto de inflexão que nunca se concretiza.

A experiência sugere prudência. E, no caso específico, ela também recomenda ceticismo.